Código de Conduta para Relações Comerciais

Código de Conduta para
Relações Comerciais

Os valores fundamentais que orientam nossa ação são os de respeito à vida, à liberdade e responsabilidade individual, aos contratos e ao direito de propriedade.

Agimos de forma correta e transparente no relacionamento com nossos colaboradores, clientes e fornecedores, lealmente com nossos concorrentes e de forma responsável perante a sociedade.

Esperamos a mesma conduta, digna e honesta, por parte de todos os fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e/ou outras partes interessadas que devem zelar pela ética do trabalho, integridade, iniciativa e disciplina, nunca deixando de observar fielmente o presente código.

Não é possível prever todas as possíveis situações de trabalho, nem definir antecipadamente o procedimento correto para cada situação, mas a seguinte orientação geral deve ser observada por todos.

As situações aqui levantadas foram oriundas de uma avaliação de risco descrita no RQ RS 001, baseado na metodologia da ABNT NBR ISO 26000:2010 Diretrizes sobre responsabilidade social e pautadas em processo de due dilligence, ou seja, processo abrangente e pró ativo de identificar impactos sociais, ambientais e econômicos negativos reais e potenciais das decisões e atividades de uma organização.

1.1 Emprego e relações de trabalho

• Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros o reconhecimento e aplicação da estrutura legal e institucional apropriada, seja o trabalho realizado por empregados diretos ou indiretos devidamente registrados e autorizados.

1.2 Discriminação

• Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros que executem suas atividades zelando pela igualdade de direitos e oportunidades e combatendo qualquer tipo de discriminação com base em descendência, casta, raça, opção sexual, estado civil, situação familiar, nacionalidade, origem social ou quaisquer outros grupos vulneráveis, tais como idosos, analfabetos, portadores de HIV/AIDS, grupos minoritários e/ou religiosos.

• Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros que assegurem que colaboradores e partes interessadas recebam orientações para evitar o envolvimento em exploração sexual ou quaisquer outras formas de exploração de crianças.

• Respeitamos os direitos dos povos indígenas, considerando inclusive a propriedade da terra no que tange ao consentimento livre prévio e informado, quando aplicável, mesmo que a legislação local assim não o exija.

1.3 Liberdade de associação

• Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros o respeito e atendimento à legislação aplicável referente ao direito dos empregados em formar ou associar-se a sindicatos, bem como negociar coletivamente, assegurando que tais direitos sejam exercidos, livre de qualquer forma de retaliação, intimidação ou assédio.

1.4 Trabalho forçado

• Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros o não uso e o não beneficiamento de qualquer forma de trabalho forçado ou compulsório.

1.5 Trabalho infantil

• Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros o não uso e o não beneficiamento de qualquer forma de trabalho desenvolvidos por trabalhadores com idade inferior à idade mínima estabelecida pelas leis e regulamentos aplicáveis.

1.6 Práticas disciplinares

• Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros a não realização, não envolvimento e não apoio a utilização de qualquer tipo de punição corporal, coação psicológica, física, assédio ou abuso sexual ou verbal.

1.7 Cumplicidade

• Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros evitar qualquer tipo de cumplicidade direta (colaboração direta com a violação de direitos), vantajosa (obtenção de vantagem direta devido a violação de direitos) ou silenciosa (deixar de levar ao conhecimento das autoridades a violação de direitos)

As transações comerciais são conduzidas em termos leais e honestos. Nenhum pagamento é proporcionado ou solicitado a funcionário e/ou representantes de clientes, fornecedores e prestadores de serviço, com o fim de indevidamente influenciá-los a manterem negócios com a Empresa.

Nossos colaboradores não solicitam presentes, gratificações ou vantagens de qualquer espécie, de clientes, fornecedores e prestadores de serviço. Não aceitam, também, presentes oferecidos por clientes, fornecedores e prestadores de serviço.

Os presentes, caso recebidos, são encaminhados à área responsável pela organização de festejos de fim de ano, que promoverá o sorteio dos mesmos entre todos os colaboradores da empresa.

Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros o sigilo de dados particulares da America Tampas, aos quais possam ter acesso por relações comerciais.

Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros o combate à corrupção em suas relações de trabalho e informamos que nenhuma pessoa, em nome da America Tampas, está autorizado a pagar, oferecer, prometer pagar ou autorizar pagamentos a quaisquer entidades públicas ou privadas, para obter um benefício indevido pessoal ou para a empresa. De igual forma, nenhuma pessoa, em nome da organização, está autorizada a receber ou solicitar tal pagamento.

Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros o combate às atividades que possam ser consideradas suborno e estabelecemos ser estritamente proibido por qualquer empregado ou parte interessada, em nome da America Tampas, qualquer ação de oferta ou aceitação de

considerado suborno, ou qualquer outro pagamento não ético, independente do seu valor.

Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros o combate à práticas de possíveis boicotes em todos os níveis da organização

Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros o combate à lavagem de dinheiro e informamos que combatemos e repudiamos toda e qualquer prática de ocultar a origem, natureza, movimentação ou propriedade de bens, direitos, ou valores, provenientes de crimes de forma direta ou indireta, realizada por empregados ou partes interessadas.

Sua empresa deve proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável, com a garantia de acesso à água potável, banheiros limpos, equipamentos de segurança individuais e coletivos quando necessários e treinamento para o seu uso, tomando medidas adequadas para prevenir acidentes e danos à saúde. Saúde, segurança e outras normas do local de trabalho devem estar de acordo com todas as Leis e Regulamentos Aplicáveis.

Neste anexo "Leis e Regulamentos Aplicáveis" significam todas as leis, normas, regulamentos, diretrizes e requisitos administrativos que podem se aplicar a sua empresa em qualquer jurisdição em que sua empresa esteja localizada ou em que realize negócios, incluindo, sem limitação, as Leis e Regulamentos Aplicáveis às seguintes áreas: (a) Aduaneira, propriedade intelectual, concorrencial, trabalhista, questões ambientais e de saúde e segurança; (b) desenvolvimento, fabricação, comercialização, venda, distribuição, utilização ou registro de substâncias químicas; e (c) anti-suborno e corrupção.

A sua empresa se compromete a cumprir todas as Leis e Regulamentos Aplicáveis, bem como atender às suas obrigações sociais, financeiras e fiscais referentes ao seu ramo de negócio. Sua empresa deve também monitorar qualquer pessoa, física ou jurídica, que execute serviços para sua empresa ou em nome de sua empresa em relação a assuntos relacionados a qualquer acordo entre a sua empresa e a AMERICA TAMPAS S.A, assim como assegurar a conformidade dessas pessoas com todas as Leis e Regulamentos Aplicáveis em relação a tais assuntos.

Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros que no presente no exercício de suas atividades cumpre com a responsabilidade que os compete em gerar riquezas para as comunidades em que atua e em criar condições favoráveis que beneficiem o desenvolvimento integral de seus colaboradores.

Sua empresa deverá cumprir com todas as Leis e Regulamentos Aplicáveis a questões ambientais. Sua empresa deve trabalhar para melhorar continuamente as suas medidas de proteção ambiental, bem como trabalhar para manter, proteger e restaurar o meio ambiente, tais como a conservação de energia, reciclagem e descarte adequado de resíduos e gestão da água, bem como a recuperação ambiental.

Exigimos de nossas relações comerciais e parceiros o apoio, respeito e cumprimento, quando aplicável, aos regulamentos específicos relacionados à governança da terra, referindo-se à posse, uso, registro e cadastro de terras.

Ao tomar ciência deste Anexo, sua empresa se compromete a:

• * Cumprir todos os termos do presente Anexo;

• * Comunicar os termos e exigências deste Anexo a todos os seus empregados, agentes e terceirizados e qualquer outra parte agindo em seu nome;

• * Fornecer imediatamente à AMERICA S.A toda e qualquer informação solicitada para demonstrar sua conformidade com o presente Anexo;

• * Notificar a AMERICA S.A imediatamente a respeito de qualquer descumprimento do presente Anexo;

• * Implementar imediatamente as ações para remediar e corrigir tais descumprimentos do presente Anexo e imediatamente comunicar a AMERICA S.A a respeito de tais ações.

Qualquer pessoa que tenha dúvida sobre uma dada ação ou situação que esteja envolvido é consistente com a política da America ou poderá ser imprópria por qualquer razão, deverá levantar a questão junto ao seu contato e resolver o problema antes de realizar a ação ou permitir que a situação duvidosa se mantenha.

Quaisquer fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e/ou outras partes interessadas que se torne consciente de violações deste Código deve reportá-la imediatamente para seu contato na America Tampas ou denunciar ao endereço da Ouvidoria.

Quaisquer fornecedores, prestadores de serviço, parceiros e/ou outras partes interessadas que denunciar uma violação será tratado com dignidade e respeito, não estando sujeito a quaisquer formas de ação de retaliação em razão de relatos feitos com boa fé.

Para relatar uma suspeita de violação para o Gabinete de Ouvidoria, qualquer cliente, fornecedor ou parte interessada poderá escrever para ouvidoria@americaembalagens.com

Faça sua denúncia aqui